Dia da Costureira: Lei Municipal determina data da comemoração
- Comunicação STIVNF
- há 12 minutos
- 1 min de leitura
O dia da da Costureira em Nova Friburgo é comemorado na semana de 25 de maio seguindo: LEI MUNICIPAL Nº 4.098, DE 24/05/2012.
Esta Lei disciplina a comemoração do Dia da Costureira, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio, data nacional comemorativa dessa atividade profissional.
A Lei Municipal ainda determina que, o Dia da Costureira será comemorado com destaque e amplamente divulgado pelo Poder Público Municipal, que estabelecerá e organizará, preferencialmente nesta data ou no final de semana anterior ou posterior a ela, calendário de atividades culturais, recreativas e de lazer.
Ainda segundo a Lei Municipal, as entidades, empresas e trabalhadores autônomos identificados como setor de confecção serão convidados a participar da definição dos procedimentos informativos e organizativos relativos ao dia.
O Dia da Costureira, por Lei deve ser incluído no calendário oficial de Nova Friburgo - RJ e fica o Poder Executivo autorizado a expedir as normas necessárias à fiel execução da presente Lei.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas e de recursos provenientes de parcerias entre o Poder Público Municipal e entidades, empresas, profissionais autônomos e demais segmentos do setor de confecção, seguindo Lei Municipal de 2012.
Comentários