Caixa inicia distribuição de quase R$ 13 bilhões de lucro do FGTS

Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro

Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram a receber a distribuição de quase R$ 13 bilhões do lucro do fundo em 2024, informou na noite de sexta-feira (25) a Caixa Econômica Federal.

Tradicionalmente realizada em agosto, a distribuição foi antecipada para o fim deste mês.

O dinheiro será depositado ao longo dos próximos dias. 

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2024.

Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Segundo a Caixa, a antecipação foi possível porque o Conselho Curador do FGTS publicou na sexta-feira  a resolução com a aprovação do balanço do fundo em 2024.

Na quinta-feira (24), o Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 12,929 bilhões, equivalente a 95% do lucro do fundo no ano passado. 

A quantia será dividida proporcionalmente entre os cotistas.

Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02042919. 

Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 20,43. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 40,86, com o valor subindo para R$ 102,15 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2024.

Rendimento

O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido na quinta-feira (24) pelo Conselho Curador e equivale a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado. 

A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 6,05%, superior à inflação oficial de 4,83% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024.

Mesmo ganhando da inflação, o FGTS rendeu menos que a caderneta de poupança.

No ano passado, a poupança rendeu 6,41%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia).

Quando os juros básicos estão acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR).

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a TR. No entanto, a distribuição dos lucros – existente desde 2017 – melhora o rendimento do fundo.

O crédito – rendimento tradicional mais a distribuição do lucro – é incorporado ao saldo da conta.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA.

Mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

O trabalhador não poderá sacar a distribuição de lucros.

As regras continuam as mesmas e os saques podem ser feitos em algumas situações, como:

1 - Demissão sem justa causa

2 - Ficar três anos sem emprego com carteira assinada

3 - Fim do contrato por prazo determinado

4 - Compra de casa própria

5 - Aposentadoria

6 - Por motivo de doença grave na sua família 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil - arquivo